ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 19 - 14/06/2022
Regulamenta o Programa de Gestão da Memória do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 29/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 401 - 14/06/2022
Aprova o Plano Museológico do Programa de Gestão da Memória do Superior Tribunal de Justiça para o período de 2022-2026.
BS 29/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 239 - 28/06/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 29/06/2022 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 229 - 27/06/2022
Altera o Anexo II da Portaria nº 118/2021, que dispõe sobre o portfólio de soluções de tecnologia da informação e comunicação e serviços digitais do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 29/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 24 - 27/06/2022
Altera o Anexo da Portaria nº 44/2021, que dispõe sobre o portfólio de soluções de tecnologia da informação e comunicação e serviços digitais da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 29/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

PORTARIA N. 1.235 - 28/06/2022
Institui, no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes - PLANEVCA, a metodologia de implantação e desenvolvimento dos Centros de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, define critérios de adesão por parte de Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.
DOU 29/06/2022 - Seção 1 - p. 120-121
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 188 - 28/06/2022
Credencia o curso "Formação de Formadores Nível 2 - Novas Ferramentas Tecnológicas para o Ensino Híbrido" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 29/06/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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