ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.117 - 01/07/2022
Altera o Decreto nº 5.992, de 19.12.2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 01/07/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.119 - 01/07/2022
Altera o Decreto nº 9.938, de 24.7.2019, que institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.
DOU 04/07/2022 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 9 - 01/07/2022
Prorroga o prazo de trabalho estabelecido na Ordem de Serviço AUD n. 05 de 12 de abril de 2022, que determina a realização de consultoria do tipo assessoramento, junto ao grupo de trabalho instituído pela Portaria SJT/GDG n. 48 de 31 de janeiro de 2022, com o objetivo de auxiliar a administração no estabelecimento de diretrizes para contratação de prestação de serviços de execução continuada com utilização de mão de obra no STJ.
BS 01/07/2022 - STJ
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PORTARIA N. 438 - 30/06/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 04/07/2022 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 445 - 01/07/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B e dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos. Nomeia servidora para referido cargo e designa servidora para a referida função.
DOU 04/07/2022 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 447 - 01/07/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 04/07/2022 - Seção 2 - p. 64
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 222 - REPUBLICAÇÃO - 23/06/2022
Institui o Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial. (Republicado em razão de erro material).
DJe 01/07/2022 - CNJ - Edição Extra
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PROVIMENTO N. 131 - 30/06/2022
Altera o § 3º do art. 7º do Provimento n. 62, de 14.11.2017, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5.10.1961 (Convenção da Apostila).
DJe 04/07/2022 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 780 - 01/06/2022
Institui a Política de Governança do Supremo Tribunal Federal.
DJe 04/07/2022 - STF
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 3 - 01/07/2022
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas.
DOU 04/07/2022 - Seção 1 - p. 32-33
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 510 - 30/06/2022
Designa Procurador Regional da República lotado na PRR4ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 04/07/2022 - Seção 2 - p. 54
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PORTARIA PGR/MPF N. 511 - 30/06/2022
Designa Procurador Regional da República lotado na PRR4ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 04/07/2022 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 512 - 30/06/2022
Designa Procurador Regional da República lotado na PRR2ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 04/07/2022 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

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