ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.390 - 04/07/2022
Altera a Lei nº 14.046, de 24.8.2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 15.7.2021; e dá outras providências.
DOU 05/07/2022 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.393 - 04/07/2022
Altera a Lei nº 9.795, de 27.4.1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
DOU 05/07/2022 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 13/2022 - 30/06/2022
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2022 entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região/TRF 1, que tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e a disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos, além da conjugação de esforços para viabilizar eventual integração dos sistemas de informação das Ouvidorias referidas, e realizar ações de educação com vistas ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento dos servidores envolvidos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades de interesses comuns.
DOU 05/07/2022 - Seção 3 - p. 138
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE STJ N. 10/202 - 30/06/2022
Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 10/2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.
DOU 05/07/2022 - Seção 3 - p. 138
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 250 - 04/07/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 05/07/2022 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 439 - 30/06/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 05/07/2022 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 449 - 01/07/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 05/07/2022 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 457 - 01/07/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A para o Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 05/07/2022 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

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