ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.128 - 05/07/2022
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
DOU 06/07/2022 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MC N. 789 - 04/07/2022
Estabelece condições e critérios para a doação direta de alimentos do Programa Alimenta Brasil às famílias com crianças e/ou gestantes em situação de déficit nutricional grave.
DOU 06/07/2022 - Seção 1 - p. 20
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 345-CJF - 05/07/2022
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na transferência de processos judiciais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, prevista no art. 7º da Lei n. 14.226/2021.
DOU 06/07/2022 - Seção 1 - p. 276-277
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 252 - 04/07/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 06/07/2022 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 443 - 01/07/2022
Concede progressão funcional a servidores.
BS 05/07/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 444 - 01/07/2022
Concede promoção funcional a servidores.
BS 05/07/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/OUV N. 1 - 30/06/2022
Designa servidores para compor o grupo de apoio às atividades da Ouvidoria das Mulheres do tribunal.
BS 05/07/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

RESOLUÇÃO N. 439 - 04/07/2022
Dispõe sobre as características gerais para operação das coberturas de risco de seguros de pessoas.
DOU 06/07/2022 - Seção 1 - p. 107-108
Inteiro Teor da Legislação

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