ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.121 - 06/07/2022
Estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022.
DOU 07/07/2022 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 675 - 06/07/2022
Aprova o Regulamento do Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado - Edição 2022, de natureza simbólica, de iniciativa do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
DOU 07/07/2022 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO TERMO ADESÃO N. 4/22 - 06/07/2022
Extrato do Termo Adesão n. 4/22, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que tem por objeto o estabelecimento de parceria para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltados ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.
DOU 07/07/2022 - Seção 3 - p. 149
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 465 - 06/07/2022
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 750/2011, que designa gestores do indicador estratégico "Servidores em teletrabalho".
BS 06/07/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 149 - 30/06/2022
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 20/2022, firmado com o Senado Federal, que tem por objeto firmar a cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do Superior Tribunal de Justiça no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídica e legislativa do Brasil, que tem por finalidade unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.
BS 06/07/2022 - STJ
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