ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.123 - 07/07/2022
Delega competência para a prática de atos administrativo-disciplinares.
DOU 08/07/2022 - Seção 1 - p. 1
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DECRETO N. 11.124 - 07/07/2022
Dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e o Plano de Transição Justa.
DOU 08/07/2022 - Seção 1 - p. 1-2
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MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.129 - 07/07/2022
Altera a Lei nº 12.343, de 2.12.2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura.
DOU 08/07/2022 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 9 - 06/07/2022
Comunica o afastamento com concessão de diárias referentes a junho de 2022.
DJe 08/07/2022 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 06/07/2022
Determina a realização de Auditoria de Contas Anuais, com vistas à certificação das contas do Tribunal relativas ao exercício de 2022.
BS 07/07/2022 - STJ
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PORTARIA N. 467 - 06/07/2022
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/07/2022 - Seção 2 - p. 85
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