ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.423 - 22/07/2022
Altera a Lei nº 10.741, de 1.10.2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.
DOU 25/07/2022 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 263 - 11/07/2022
Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 25/07/2022 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 502 - 21/07/2022
Designa servidor para substituir a Coordenadora da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva da Secretaria de Documentação.
DOU 25/07/2022 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 278 - 19/07/2022
Designa servidora para substituir o Secretário da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 25/07/2022 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA SEDGG/ME N. 6.066 - 11/07/2022
Estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos de que trata a Lei nº 8.878, de 11.5.1994, e empregados de empresas estatais.
DOU 25/07/2022 - Seção 1 - p. 22
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 223 - 22/07/2022
Credencia o curso "Aspectos Práticos da Jurisdição Infantojuvenil Protetiva e Infracional" promovido pela Escola de Formação Judiciária do Tjdft - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
DJe 25/07/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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