ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA CJF N. 385 - 01/08/2022
Disciplina aspectos operacionais para implantação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências.
DOU 02/08/2022 - Seção 1 - p. 258
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 294 - 28/07/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 02/08/2022 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 513 - 29/07/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A no Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 02/08/2022 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 257 - 31/07/2022
Dispõe sobre a ementa básica para a aplicação e disseminação dos conhecimentos básicos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), dos órgãos do Poder Judiciário.
DJe 01/08/2022 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO N. 76 - 28/07/2022
Credencia o curso "Sustentabilidade Ambiental e Populações Tradicionais: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 02/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 233 - 01/08/2022
Credencia o curso "Os Direitos dos Povos Indígenas no Brasil" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 02/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 606 - 01/08/2022
Designa Procurador Regional da República lotado na PRR4ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 2 a 12.8.2022.
DOU 02/08/2022 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

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