ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL STJ/GP N. 16 - 01/08/2022
Torna público que será realizada, no dia 9.8.2022, às 10 horas, sessão plenária, exclusivamente no formato presencial, destinada à formação das listas para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
DJe 03/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 295 - 01/08/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro.
DOU 03/08/2022 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 296 - 01/08/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro em Gabinete de Ministro. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/08/2022 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 517 - 01/08/2022
Concede progressão funcional aos servidores. Processo Administrativo STJ n. 14/2022.
BS 03/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 518 - 01/08/2022
Concede promoção funcional aos servidores relacionados. Processo administrativo STJ n. 14/2022.
BS 03/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 299 - 01/08/2022
Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo da convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Presidência, em 26 de agosto de 2022.
DOU 03/08/2022 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 301 - 01/08/2022
Dispensa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região da convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Presidência e da função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 26 de agosto de 2022.
DOU 03/08/2022 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 302 - 01/08/2022
Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete da Presidência, em 26 de agosto de 2022.
DOU 03/08/2022 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 303 - 01/08/2022
Dispensa Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete da Presidência, em 26 de agosto de 2022.
DOU 03/08/2022 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 258 - 02/08/2022
Institui Grupo de Trabalho a fim de identificar soluções e fluxos para implementação do projeto “Carteira Digital”.
DJe 03/08/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 259 - 02/08/2022
Altera o inciso XI do art. 2º da Portaria CNJ nº 194/2022, que institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor estratégias de melhoria para a gestão orçamentária no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 03/08/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 25 - 01/08/2022
Divulga o resultado do processo de remoção de ofício de Subprocurador-Geral da República com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 03/08/2022 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

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