ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 11/2022 - 05/08/2022
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11/2022 entre o STJ e o TST, que tem por objeto a licença de uso do Sistema "Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro" ao Tribunal Superior do Trabalho, a título gratuito.
DOU 08/08/2022 - Seção 3 - p. 114
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 311 - 04/08/2022
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro de Gabinete de Ministro. Nomeia servidora para a referida função.
DOU 08/08/2022 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 503 - 25/07/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/08/2022 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 262 - 04/08/2022
Altera a Portaria CNJ nº 242/2022, que Regulamenta a XIII Edição, ano 2022, do Prêmio Conciliar é Legal.
DJe 08/08/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 132 - 04/08/2022
Altera a redação dos arts. 1º, 4º, 11 e 12 do Provimento n. 130, de 24.6.2022, que dispõe sobre diretrizes e parâmetros para implantação, utilização e funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor).
DJe 05/08/2022 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME N. 53 - 01/08/2022
Estabelece orientações a serem adotadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, para a concessão da indenização de transporte.
DOU 08/08/2022 - Seção 1 - p. 19-20
Inteiro Teor da Legislação

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