ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO TERMO ADESÃO N. 26/2022 - 04/08/2022
Extrato do Termo de Adesão STJ n. 26/2022 com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para os órgãos do Poder Judiciário, com o intuito de estabelecer parceria para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltados ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.
DOU 09/08/2022 - Seção 3 - p. 120
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N. 25/2022 - 04/08/2022
Extrato do Termo de Adesão STJ n. 25/2022 com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Aderente), que tem como objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de ações conjuntas ou de apoio e atividades de interesses comuns relativas ao intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e compartilhamento de conteúdo e vagas em eventos institucionais relacionados à gestão institucional de direitos humanos, mediante cooperação entre os partícipes.
DOU 09/08/2022 - Seção 3 - p. 120
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N. 27/2022 - 04/08/2022
Extrato do Termo de Adesão STJ n. 27/2022, com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ.
DOU 09/08/2022 - Seção 3 - p. 120
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 521 - 02/08/2022
Reconduz grupo de trabalho instituído pela Portaria STJ/GDG n. 48 de 31 de janeiro de 2022 para elaborar normativo que regulamenta os serviços de mão de obra terceirizada no STJ.
BS 09/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 526 - 04/08/2022
Institui comissão especial de inventário de bens permanentes do Tribunal referente ao exercício de 2022.
BS 08/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N. 58 - 08/08/2022
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
DOU 09/08/2022 - Seção 1 - p. 76-77
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CURSO COMPARTILHADO N. 86 - 04/08/2022
Credencia o curso "Precedentes Judiciais e Fundamentação Adequada da Decisão Judicial" compartilhado pela Enfam, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
DJe 09/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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