ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.436 - 09/08/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
DOU 10/08/2022 - Seção 1 - p. 2-181
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 09/08/2022
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2022, fica transferida para o dia 23.8.2022, às 9:30 horas.
DJe 10/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 17 - SESSÃO SOLENE - 09/08/2022
Torna público que no dia 25.8.2022, às 17 horas, será realizada sessão solene, na sala do Pleno desta Corte, nos formatos presencial e por videoconferência, destinada a empossar a Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2022-2024.
DJe 10/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 308 - 02/08/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 10/08/2022 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 169 - 05/08/2022
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 17/2022, firmado com o Supremo Tribunal Federal, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.
BS 09/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 24 - REPUBLICAÇÃO - 11/02/2022
Credencia o curso "Formação de Formadoras e Formadores - Fofo/TSE - Nível 1 - Módulo 1" promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral - EJE/TSE. (Republicado por erro material)
DJe 10/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 651 - 09/08/2022
Designa Subprocuradora-Geral da República para, mediante delegação, oficiar nos Incidentes de Deslocamento de Competência nos 9/SP e 15/DF, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/08/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

Voltar