ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.436 - 09/08/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (Republicação do art. 8º)
DOU 11/08/2022 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.170 - 11/08/2022
Regulamenta o art. 6º-B da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre autorização de desconto para fins de amortização de empréstimos e financiamentos no âmbito do Programa Auxílio Brasil.
DOU 12/08/2022 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

CONSOLIDAÇÃO DAS SÚMULAS DA AGU - 09/08/2022
Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
DOU 11/08/2022 - Seção 1 - p. 3-9
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 780 - 08/08/2022
Dispõe sobre a guarda e a destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça Federal.
DOU 11/08/2022 - Seção 1 - p. 170
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 781 - 08/08/2022
Dispõe sobre a guarda e a destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça Federal.
DOU 11/08/2022 - Seção 1 - p. 171
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 782 - 08/08/2022
Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação dos Servidores do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus - PNC.
DOU 11/08/2022 - Seção 1 - p. 173
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 783 - 08/08/2022
Dispõe sobre a aprovação do Programa Nacional de Ações de Capacitação para o biênio 2022/2023.
DOU 11/08/2022 - Seção 1 - p. 173
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 784 - 08/08/2022
Dispõe sobre a alteração do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF n. 267, de 2 de dezembro de 2013, com redação dada pela Resolução n. 658, de 10 de agosto de 2020.
DOU 11/08/2022 - Seção 1 - p. 174
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 10 - 08/08/2022
Comunica o afastamento com concessão de diárias referentes a julho de 2022.
DJe 12/08/2022 - STJ
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EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - QUINTA TURMA - 10/08/2022
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do dia 27.09.2022, prevista para iniciar às 14 horas, terá início às 15 horas.
DJe 12/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEXTA TURMA - 09/08/2022
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do dia 16.8.2022, terá início às 13 horas.
DJe 12/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - QUINTA TURMA - 10/08/2022
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 20.09.2022, fica transferida para o dia 27.9.2022, às 9:30 horas.
DJe 12/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 18 - SESSÃO SOLENE - 09/08/2022
Torna público que no dia 19.8.2022, às 16 horas, no Auditório Juscelino Kubitschek, no estado de Minas Gerais, será realizada sessão solene destinada à instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
DJe 12/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 19 - SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 09/08/2022
Torna público que dia 17.8.2022, às 18 horas, será realizada sessão do Conselho de Administração, na Sala da Corte Especial, no formato presencial e por videoconferência.
DJe 12/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 321 - 10/08/2022
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessor-Chefe e de Assessor A e dispensa servidora da função de confiança de Assessor C do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas. Nomeia servidoras para referidos cargos em comissão.
DOU 12/08/2022 - Seção 2 - p. 64-65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 323 - 10/08/2022
Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 12/08/2022 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 171 - 08/08/2022
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11/2022, firmado com o Tribunal Superior do Trabalho, que tem por objeto a licença de uso do Sistema "Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro" ao Tribunal Superior do Trabalho, a título gratuito.
BS 10/08/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/SSE N. 3 - 04/08/2022
Altera o anexo da Portaria STJ/SSE n. 1 de 1º de abril de 2022, que autoriza os agentes da polícia judicial a portar a arma de fogo no Superior Tribunal de Justiça.
BS 12/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 20 - 10/08/2022
Altera a Resolução STJ/GP n. 9/2022, que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do STJ.
DJe 12/08/2022 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

PORTARIA N. 2.050 - 11/08/2022
Regulamenta o artigo 2º, §2º do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
DOU 12/08/2022 - Seção 1 - p. 54
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