ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE AJUSTE DE RESPONSABILIDADE N. 12/2022 - 10/08/2022
Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 12/2022, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS (Órgão Integrado), que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.
DOU 15/08/2022 - Seção 3 - p. 241
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 319 - 09/08/2022
Exonera, a pedido, servidoras dos cargos em comissão de Assessor da Vice-Presidência e Assessor de Ministro do Gabinete da Vice-Presidência. Nomeia servidoras para cargos em comissão de Assessor de Ministro no referido Gabinete.
DOU 15/08/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 320 - 10/08/2022
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 15/08/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 322 - 10/08/2022
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 15/08/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 535 - 10/08/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 15/08/2022 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 267 - 10/08/2022
Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos envolvendo o tratamento dos presos estrangeiros no Brasil.
DJe 12/08/2022 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 782 - 10/08/2022
Institui a Política de Gestão da Estratégia do Supremo Tribunal Federal.
DJe 15/08/2022 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 27 - 04/08/2022
Apresenta recomendações sobre observância das informações constantes do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), para o ingresso e saída de pessoas no Sistema Penitenciário Nacional.
DOU 15/08/2022 - Seção 1 - p. 57-58
Inteiro Teor da Legislação

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