ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.175 - 17/08/2022
Altera o Decreto nº 2.705, de 3.8.1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6.8.1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
DOU 18/02/2022 - Seção 1 - p. 2
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RESOLUÇÃO RDC N. 745 - 17/08/2022
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17.12.2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).
DOU 17/08/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEXTA TURMA - 17/08/2022
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2022, fica transferida para o dia 14.9.2022, às 9 horas.
DJe 18/08/2022 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - REPUBLICAÇÃO - 28/04/2022
Define os serviços e fornecimentos contínuos no Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original)
BS 17/08/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 333 - 15/08/2022
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 18/08/2022 - Seção 1 - p. 70
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PORTARIA STJ/GP N. 335 - 16/08/2022
Dispensa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região da convocação para atuar como Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência. Convoca o magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de um ano.
DOU 18/08/2022 - Seção 2 - p. 65
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PORTARIA STJ/GP N. 336 - 16/08/2022
Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 18/08/2022 - Seção 2 - p. 65
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PORTARIA STJ/GP N. 338 - 16/08/2022
Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia da convocação para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência. Convoca a Magistrada para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de seis meses. Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 302 de 1º de agosto de 2022, que dispensa a referida Juíza de Direito da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete da Presidência.
DOU 18/08/2022 - Seção 2 - p. 65
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PORTARIA STJ/GP N. 340 - 16/08/2022
Dispensa Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região da função de Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 18/08/2022 - Seção 2 - p. 66
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PORTARIA STJ/GP N. 341 - 16/08/2022
Dispensa Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins. Convoca o Magistrado para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de seis meses.
DOU 18/08/2022 - Seção 2 - p. 66
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PORTARIA STJ/GP N. 349 - 17/08/2022
Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina da convocação para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 18/08/2022 - Seção 2 - p. 66
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PORTARIA STJ/GP N. 350 - 17/08/2022
Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Convoca o Magistrado para atuar como Juiz Instrutor no mesmo Gabinete, pelo período de seis meses.
DOU 18/08/2022 - Seção 2 - p. 66
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PORTARIA STJ/SSE N. 3 - REPUBLICAÇÃO - 04/08/2022
Altera o anexo da Portaria STJ/SSE n. 1 de 1º de abril de 2022, que autoriza os agentes da polícia judicial a portar a arma de fogo no Superior Tribunal de Justiça.(Republicado por incorreção no original).
BS 17/08/2022 - STJ
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