ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO STJ N. 19/2022 - 17/08/2022
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2022 entre o STJ e as Defensorias Públicas-Gerais do Brasil, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados às Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
DOU 22/08/2022 - Seção 3 - p. 189
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO ADESÃO N. 29/2022 - 22/08/2022
Extrato do Termo de Adesão n. 29/2022, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ.
DOU 22/08/2022 - Seção 3 - p. 189
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 334 - 15/08/2022
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 22/08/2022 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 342 - 16/08/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 22/08/2022 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 538 - 15/08/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Diretor-Geral. Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidor servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 22/08/2022 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 280 - 19/08/2022
Altera a Portaria nº 222/2022, que institui o Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial
DJe 22/08/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 178 - 19/08/2022
Comunica que o horário do expediente na Secretaria do Tribunal e atendimento ao público externo, dia 12.9.2022 será das 8 às 14 horas.
DJe 22/08/2022 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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