ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 18 - 22/08/2022
Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GDG n. 3/2018, que aprova os requisitos para investidura nos cargos em comissão e nas funções de confiança do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
BS 23/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 548 - 22/08/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Francisco Falcão. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 23/08/2022 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 550 - 22/08/2022
Exonera servidoras do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 23/08/2022 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 344 - 17/08/2022
Designa a Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues para compor a Corte Especial, a partir de 22.8.2022, em decorrência da aposentadoria do Ministro Felix Fischer. Declara a composição da Corte Especial.
DJe 23/08/2022- STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 345 - 17/08/2022
Designa o Ministro Mauro Luiz Campbell Marques para compor o Conselho de Administração, a partir de 22.8.2022, em decorrência da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.
DJe 23/08/2022- STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 348 - 17/08/2022
Prorroga a convocação de Desembargador membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar integrando a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DOU 23/08/2022 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 176 - 16/08/2022
Designa o titular da Secretaria Geral - Enfam e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Acadêmica e Científica ENFAM/FDUP (Acordo de Cooperação STJ n. 22/2022), firmado com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal - FDUP, que tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a ENFAM e a FDUP, visando à implementação de ações conjuntas e efetivas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes.
BS 22/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 280 - REPUBLICAÇÃO - 19/08/2022
Altera a Portaria nº 222/2022, que institui o Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial. (Republicado).
DJe 23/08/2022- CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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