ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO CJF N. 786 - 22/08/2022
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Mapeamento da Justiça Federal.
DOU 24/08/2022 - Seção 1 - p. 133
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 17/08/2022
O Conselho de Administração tomou conhecimento do afastamento do país de Ministros. Decidiu aprovar a proposta do Relatório Anual de Atividades da Secretaria de Auditoria Interna referente ao ano de 2021, em conformidade com o que determinam os artigos 4º, I, e 5º da Resolução CNJ n. 308/2020 e o disposto no Estatuto da Auditoria Interna do STJ. Deferiu o requerimento do Juiz Federal Alessandro Diaferia de devolução dos valores descontados, a título de contribuição previdenciária, sobre a diferença remuneratória recebida pela atuação nesta Corte desde 18 de janeiro de 2021 até dezembro de 2021.
BS 23/08/2022 - STJ
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EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO STJ N. 24 - 15/08/2022
Extrato do Termo de Adesão STJ n. 24/2022, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de ações conjuntas ou de apoio e atividades de interesses comuns relativas ao intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e compartilhamento de conteúdo e vagas em eventos institucionais relacionados à gestão institucional de direitos humanos, mediante cooperação entre os partícipes.
DOU 24/08/2022 - Seção 3 - p. 201
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ORDEM DE SERVIÇO N. 12 - 23/08/2022
Determina a realização de Auditoria Coordenada sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ - BR com a finalidade de avaliar, no âmbito do STJ, a aderência à política pública instituída por meio das Resoluções CNJ n. 335/2020 e n. 446/2022, bem como aos controles internos previstos nas Portarias n. 252/2020, n. 253/2020, n. 25/2022 e n. 37/2022.
BS 23/08/2022 - STJ
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PORTARIA N. 357 - 22/08/2022
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Ética e Disciplina. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 24/08/2022 - Seção 2 - p. 54
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PORTARIA STJ/GDG N. 554 - 23/08/2022
Aplica a penalidade de advertência a servidor.
BS 23/08/2022 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA ENFAM/GDG N. 5 - 23/08/2022
Institui Grupo de Trabalho para consolidar o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Poder Judiciário da Enfam, junto aos órgãos reguladores e avaliadores e à comunidade jurídica em geral, e dá outras providências.
DJe 24/08/2022- STJ
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