ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 09/08/2022
Sessão plenária destinada à elaboração das listas de candidatos às vagas para promoção de magistrados de carreira por merecimento e antiguidade que integrarão a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, bem como à elaboração das listas tríplices destinadas aos membros do Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil pelo quinto constitucional.
BS 25/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 376 - 24/08/2022
Exonera, dispensa e nomeia servidores para cargos em comissão e funções de confiança em Gabinetes e Secretarias do tribunal.
DJe 26/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 383 - 25/08/2022
Exonera e dispensa servidores para cargos em comissão e funções de confiança de Gabinetes e Secretarias do tribunal e da Enfam.
DJe 26/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 384 - 25/08/2022
Nomeia servidores para cargos em comissão e designa para funções de confiança em Gabinetes e Secretarias do tribunal.
DJe 26/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 385 - 25/08/2022
Designa servidores para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância de cargos em comissão e de funções de confiança de Gabinetes e Secretarias do tribunal.
DJe 26/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 386 - 25/08/2022
Designa o Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma, na vaga decorrente da assunção do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes ao cargo de Vice-Presidente.
DJe 26/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 387 - 25/08/2022
Designa o Ministro Jorge Mussi para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.
DJe 26/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 21 - 25/08/2022
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 26/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA ENFAM PPGD N. 8 - 24/08/2022
Estabelece normas para a emissão e o registro de diplomas e histórico escolar final de cursos de pós-graduação stricto sensu.
DJe 26/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PPGD N. 7 - 25/08/2022
Altera a Portaria Enfam n. 13 de 28 de junho de 2021, que dispõe, nos termos do parágrafo único do art. 45 da Resolução Enfam n. 6/2019, sobre as normas e diretrizes para apresentação de trabalho de conclusão de curso, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Direito - PPGPD/Enfam.
DJe 26/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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