ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO STJ N. 2/2019 - 25/08/2022
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2019 entre o Superior Tribunal de Justiça e Universidade de Brasília, que tem por objeto a prorrogação de vigência e alteração do Plano de Trabalho.
DOU 30/08/2022 - Seção 3 - p. 254
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO ADESÃO N. 34/2022 - 29/08/2022
Extrato do Termo de Adesão STJ n. 34/2022, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ.
DOU 30/08/2022 - Seção 3 - p. 254
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 355 - 22/08/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 30/08/2022 - Seção 2 - p. 137-138
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 378 - 25/08/2022
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 30/08/2022 - Seção 2 - p. 138
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 560 - 29/08/2022
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão de Ética junto à Assessoria de Ética e Conduta.
BS 29/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 178 - 19/08/2022
Designa os titulares da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2022, firmado com as Defensorias Públicas-Gerais dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados às Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
BS 29/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 291 - 29/08/2022
Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas com vistas à formulação de ato normativo para a instituição da Política Nacional Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidades.
DJe 30/08/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE N. 30 - 25/08/2022
Dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais ucranianos e aos apátridas que tenham sido afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia.
DOU 30/08/2022 - Seção 1 - p. 205
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 259 - 19/08/2022
Credencia o curso "Aspectos Penais da Nova Lei de Licitações - Lei n. 14.133, de 1° de Abril de 2021" promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 30/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 261 - 24/08/2022
Credencia o curso "Formação de Magistrados Atuantes na Execução Penal nas Comarcas da Federação para Implantação do Modelo APAC" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 30/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 262 - 24/08/2022
Credencia o curso "Poder Discricionário: escolhas lícitas e legítimas" promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 30/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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