ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 66 - 30/08/2022
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.127, de 24.6.2022, que "Altera a Lei nº 9.636, de 15.5.1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores".
DOU 31/08/2022 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO TERMO ADESÃO STJ N. 35/2022 - 29/08/2022
Extrato do Termo de Adesão STJ n. 35/2022, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de ações conjuntas ou de apoio e atividades de interesses comuns relativas ao intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e compartilhamento de conteúdo e vagas em eventos institucionais relacionados à gestão institucional de direitos humanos, mediante cooperação entre os partícipes.
DOU 31/08/2022 - Seção 3 - p. 241
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 390 - 26/08/2022
Torna público que as portarias STJ/GP n. 376, 377, 383, 384 e 385, que nomeia, dispensa e designa servidores para Gabinetes e Secretarias do tribunal, têm efeitos a partir de 26.8.2022, data da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do STJ (DJe).
DOU 31/08/2022 - Seção 2 - p. 82-91
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 567 - 29/08/2022
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 31/08/2022 - Seção 2 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 579 - 30/08/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 31/08/2022 - Seção 2 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 580 - 30/08/2022
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.
DOU 31/08/2022 - Seção 2 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/AEC N. 1 - 29/08/2022
Designa servidora para desempenhar as funções de Secretária da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
BS 30/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/AEC N. 2 - 29/08/2022
Designa servidora para desempenhar as funções de Secretária da Comissão de Sindicância.
BS 30/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/AEC N. 3 - 29/08/2022
Designa servidora para desempenhar as funções de Secretária da Comissão de Ética.
BS 30/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 557 - RETIFICAÇÃO - 24/08/2022
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 557 de 24.8.2022, que exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DJe 31/08/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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