ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS N. 22 - 31/08/2022
Estabelece a lista de doenças e afecções que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade, conforme disposto no inciso II do art. 26 da Lei nº 8.213, de 24.7.1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências".
DOU 01/09/2022 - Seção 1 - p. 156
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GP - 31/08/2022
Comunica que o Ministro Raul Araújo exercerá a função de Diretor da Revista, no período de 3 de setembro de 2022 a 2 de setembro de 2024.
DJe 01/09/2022 - STJ
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EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 11 - 31/08/2022
Aprova o Resultado Final da Etapa STJ do processo seletivo relativo ao Mestrado Profissional em Governança e Inovação em Políticas Públicas, regulamentado pelo Edital CEFOR-STJ/UNB n. 9/2022 e pela Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 16.7.2021.
BS 31/08/2022 - STJ
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PORTARIA N. 379 - 25/08/2022
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 391 - 29/08/2022
Revoga a designação de servidor para substituir o Secretário da Secretaria de Administração.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 393 - 29/08/2022
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 394 - 29/08/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 395 - 29/08/2022
Revoga a designação de servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 396 - 29/08/2022
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe de Gabinete da Ministra Laurita.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 402 - 30/08/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 405 - 31/08/2022
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 406 - 31/08/2022
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/09/2022 - Seção 2 - p. 116
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 409 - 31/08/2022
Designa servidora para substituir o Assessor Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 410 - 31/08/2022
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Exonera, a pedido, servidores dos cargos em comissão de Secretária Executiva, e Coordenador de Administração e Finanças e Coordenadora de Planejamento e Avaliações Pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Ações Educacionais. Nomeia servidores para os referidos cargos da Enfam.
DOU 01/09/2022 - Seção 2 - p. 116
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 411 - 31/08/2022
Exonera, a pedido, e nomeia servidores de cargos em comissão do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 565 - 29/08/2022
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento de Despesas Odontológicas e Benefícios da Coordenadoria de Benefícios da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 569 - 29/08/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/09/2022 - Seção 2 - p. 116
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 578 - 30/08/2022
Dispensa servidores e designa para funções de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 01/09/2022 - Seção 2 - p. 116
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 399 - 30/08/2022
Nomeia a Juíza de Direito Renata Gil de Alcantara Videira, do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro, para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2022/2024.
DJe 01/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 400 - 30/08/2022
Dispensa Juíza Federal da convocação para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência e da função de Secretária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DOU 01/09/2022 - Seção 2 - p. 115
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 401 - 30/08/2022
Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas da convocação para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 01/09/2022 - Seção 2 - p. 116
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 89 - 31/08/2022
Dispõe sobre regras e diretrizes para as contratações no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 01/09/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 470 - 31/08/2022
Institui a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância.
DJe 01/09/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA ME N. 7.870 - 31/08/2022
Estabelece, em caráter excepcional, que no dia 6 de setembro de 2022 não haverá expediente para as unidades administrativas dos órgãos e das entidades da administração pública federal localizadas na Esplanada nos Ministérios.
DOU 01/09/2022 - Seção 1 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

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