ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 379 - 25/08/2022
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 391 - 29/08/2022
Revoga a designação de servidor para substituir o Secretário da Secretaria de Administração.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 393 - 29/08/2022
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 394 - 29/08/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 395 - 29/08/2022
Revoga a designação de servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 396 - 29/08/2022
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe de Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 402 - 30/08/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 405 - 31/08/2022
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 409 - 31/08/2022
Designa servidor para substituir o Assessor Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 411 - 31/08/2022
Exonera, a pedido, e nomeia servidores de cargos em comissão do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 565 - 29/08/2022
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento de Despesas Odontológicas e Benefícios da Coordenadoria de Benefícios da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 581 - 30/08/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 594 - 01/09/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa o referido servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento a Área Administrativa da Coordenadoria de Relacionamento da referida Secretaria.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 605 - 01/09/2022
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 02/09/2022 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 397 - 29/08/2022
Designa o Ministro Raul Araújo Filho para presidir a Quarta Turma, no período regimental de 30 de agosto de 2022 a 29 de agosto de 2024.
DJe 02/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

PORTARIA N. 2.129 - 30/08/2022
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio.
DOU 02/09/2022 - Seção 1 - p. 155
Inteiro Teor da Legislação

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