ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 412 - 01/09/2022
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 08/09/2022 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 413 - 01/09/2022
Designa servidor para substituir o Secretário da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 08/09/2022 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 414 - 01/09/2022
Designa servidora para substituir o Diretor-Geral do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 08/09/2022 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 416 - 02/09/2022
Designa servidora para substituir o Secretário Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 08/09/2022 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 417 - 05/09/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 08/09/2022 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 606 - 01/09/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A da Secretaria Geral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 08/09/2022 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 612 - 02/09/2022
Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 594 de 1º.9.2022, que exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e designa o referido servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento a Área Administrativa da Coordenadoria de Relacionamento da referida Secretaria.
DOU 08/09/2022 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 615 - 05/09/2022
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada em segurança cibernética para prestação de serviços gerenciados de segurança, envolvendo consolidação e visibilidade de eventos de segurança, administração, operação, monitoramento e respostas a incidentes de segurança da informação.
BS 06/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 616 - 05/09/2022
Altera a Portaria STJ/GDG n. 48/2022 e prorroga o prazo fixado na Portaria STJ/GDG n. 521/2022, que institui grupo de trabalho para elaborar normativo que regulamenta os serviços de mão de obra terceirizada no STJ.
BS 06/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 472 - 02/09/2022
Dispõe sobre a criação da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário e dá outras providências
DJe 08/09/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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