ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.191 - 08/09/2022
Declara luto oficial pelo falecimento da Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
DOU 08/09/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 5 - 02/09/2022
Altera a composição da equipe responsável pela elaboração das Avaliações de Impacto, por amostragem, referentes às ações de educação corporativa constantes do Plano Anual de 2022.
BS 08/09/2022 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EDITAL CONVOCAÇÃO QUANTIFICAÇÃO DANOS AMBIENTAIS - 08/09/2022
Divulga a presente convocação a fim de realizar consulta pública para debater parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras.
DJe 08/09/2022 - CNJ - Edição Extra
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PORTARIA N. 307 - 08/09/2022
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar estudos e propostas visando à criação de diretrizes para a implementação do Regime Centralizado de Execuções, previsto para clube ou pessoa jurídica original cuja atividade principal consista na prática do futebol, nos termos da Lei nº 14.193/2021.
DJe 09/09/2022 - CNJ
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PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 37 - 26/08/2022
Institui rotina de governança proativa no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI CNJ)
DJe 09/09/2022 - CNJ
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