ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO TERMO ADESÃO N. 37/2022 - 13/09/2022
Extrato do Termo de Adesão STJ n. 37/2022, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para os órgãos do Poder Judiciário, com o intuito de estabelecer parceria para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltados ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.
DOU 14/09/2022 - Seção 3 - p. 270
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO ADESÃO N. 38/2022 - 13/09/2022
Extrato do Termo de Adesão STJ n. 38/2022, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de ações conjuntas ou de apoio e atividades de interesses comuns relativas ao intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e compartilhamento de conteúdo e vagas em eventos institucionais relacionados à gestão institucional de direitos humanos, mediante cooperação entre os partícipes.
DOU 14/09/2022 - Seção 3 - p. 270
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO ADESÃO N. 39/2022 - 13/09/2022
Extrato do Termo de Adesão STJ n. 39/2022, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Aderente), que tem por objeto fixar r regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ.
DOU 14/09/2022 - Seção 3 - p. 270
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 618 - 06/09/2022
Designa servidores para substituir o Coordenador e o Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 14/09/2022 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 619 - 06/09/2022
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna. Designa servidor para a referida função.
DOU 14/09/2022 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 621 - 06/09/2022
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software.
DOU 14/09/2022 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 622 - 06/09/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 14/09/2022 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 631 - 09/09/2022
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 14/09/2022 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 632 - 09/09/2022
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 14/09/2022 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 640 - 13/09/2022
Altera a Portaria STJ/GDG n. 475 de 11 de julho de 2022, que designa a equipe responsável pela aquisição de tablets iPad Pro para uso dos(as) Ministros(as) do Superior Tribunal de Justiça.
BS 14/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 418 - 08/09/2022
Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da convocação para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 14/09/2022 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 419 - 08/09/2022
Dispensa Juiz de Direito, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti. Convoca o magistrado para atuar como Juiz Instrutor no mesmo Gabinete, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo.
DOU 14/09/2022 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 429 - 09/09/2022
Dispensa Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina da convocação para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 14/09/2022 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 432 - 12/09/2022
Convoca Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo período de 1 ano.
DOU 14/09/2022 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 43 - 13/09/2022
Dispõe sobre a realização das atividades no Conselho Nacional de Justiça.
DJe 13/09/2022 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

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