ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 12 - 14/09/2022
Altera as etapas do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Governança e Inovação em Políticas Públicas promovido pela Universidade de Brasília (UnB).
BS 14/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 20 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 14/09/2022
Torna público que, no dia 21.9.2022, após a sessão da Corte Especial, será realizada sessão plenária, no formato presencial e por videoconferência, destinada a eleger membros para compor o Conselho da Justiça Federal, e eleger o Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a referendar a indicação de ministros para compor o Tribunal Superior Eleitoral e a deliberar sobre a Resolução STJ/GP n. 19/2022.
DJe 15/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 21 - SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 14/09/2022
Torna público que dia 20.9.2022, às 18h30, será realizada sessão do Conselho de Administração no formato presencial e por videoconferência.
DJe 15/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 433 - 12/09/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 15/09/2022 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 644 - 14/09/2022
Designa gestores do projeto estratégico "Aprimoramento do Sistema de Gestão de Pessoas (iSGP)".
BS 15/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA ENFAM/GDG N. 6 - 14/09/2022
Revoga a Portaria Enfam/GDG n. 5 de 23.8.2022 que institui Grupo de Trabalho para consolidar o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Poder Judiciário da Enfam, junto aos órgãos reguladores e avaliadores e à comunidade jurídica em geral, e dá outras providências.
DJe 15/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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