ATOS DO PODER LEGISLATIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO TED N. 1/2020 - 23/09/2022
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal, que prorroga a vigência de 13 de fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024.
DOU 23/09/2022 - Seção 3 - p. 148
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.137 - REPUBLICAÇÃO - 21/09/2022
Altera a Lei nº 11.312, de 27.6.2006, e dispõe sobre redução a zero das alíquotas do imposto sobre a renda de beneficiário residente ou domiciliado no exterior nas operações que especifica. (Republicado por incorreção no original).
DOU 22/09/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CODEFAT N. 957 - 21/09/2022
Dispõe sobre normas relativas à concessão, processamento e pagamento do benefício do Programa do Seguro-Desemprego, nos termos da Lei nº 7.998, de 11.1.1990, do §1º do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1.6.2015 e da Lei nº 10.779, de 25.11.2003.
DOU 23/09/2022 - Seção 1 - p. 122
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 685 - 21/09/2022
Designa servidor para função de confiança de Assessor C da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 23/09/2022 - Seção 2 - p. 49
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PORTARIA STJ/GDG N. 675 - 20/09/2022
Institui grupo de trabalho para instalação de repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq) no Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/09/2022 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 339 - 14/09/2022
Altera a Portaria CNJ n. 211/2021, que dispõe sobre o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD).
DJe 23/09/2022- CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 278 - 15/09/2022
Credencia o curso "Recursos de Natureza Cível", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 23/09/2022 - STJ
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PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 280 - 19/09/2022
Credencia o "Curso a distância Teoria e Prática dos Precedentes", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 23/09/2022 - STJ
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