ATOS DO PODER LEGISLATIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO - 23/09/2022
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal, que prorroga a vigência de 13 de fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024. (Retificado por incorreção no original).
DJe 26/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 24 - STJ - 22/09/2022
Torna público a inclusão de candidatos considerados pessoas com deficiência para o Cargo 1: Analista Judiciário - Área de Atividade: Administrativa, classificados a partir da 31ª posição, passam a ter sua classificação acrescida de uma unidade.
DOU 26/09/2022 - Seção 3 - p. 149
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 41 - 21/09/2022
Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno para adequá-lo à Lei n. 14.365, de 2 de junho de 2022.
DJe 26/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO ADESÃO STJ 40/2022 - 22/09/2022
Extrato do Termo de Adesão STJ 40/2022, Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de ações conjuntas ou de apoio e atividades de interesses comuns relativas ao intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e compartilhamento de conteúdo e vagas em eventos institucionais relacionados à gestão institucional de direitos humanos, mediante cooperação entre os partícipes.
DOU 26/09/2022 - Seção 3 - p. 150
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO ADESÃO STJ 41/2022 - 22/09/2022
Extrato do Termo de Adesão STJ 41/2022, Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ.
DOU 26/09/2022 - Seção 3 - p. 150
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO STJ 42/2022 - 22/09/2022
Extrato do Termo de Adesão STJ 42/2022, Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para os órgãos do Poder Judiciário, com o intuito de estabelecer parceria para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltados ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.
DOU 26/09/2022 - Seção 3 - p. 150
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 448 - 19/09/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 26/09/2022 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 450 - 20/09/2022
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 26/09/2022 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 701 - 23/09/2022
Altera a Portaria STJ/GDG n. 662 de 20.9.2021, que designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para aquisição de solução de armazenamento de backup em disco baseado em appliance, incluindo serviços de manutenção e suporte técnico.
BS 26/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 687 - 22/09/2022
Designa a equipe responsável pela contratação de solução de captação de informações visando apurar a satisfação de atendimentos telefônicos prestados a usuários externos (advogados, procuradores, defensores públicos, cidadãos em geral) pelos Gabinetes, Coordenadorias e Seções das Secretarias de Processamento de Feitos (SPF), Judiciária (SJD), Jurisprudência (SJR) e Assessoria de Apoio ao Julgamento Colegiado (AJC).
BS 23/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 688 - 22/09/2022
Designa gestores do programa estratégico "Programa Justiça Web".
BS 23/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 689 - 22/09/2022
Designa gestores do projeto estratégico "Projeto de Redução de Demandas".
BS 23/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 690 - 23/09/2022
Designa gestores do projeto estratégico "Plano de Transformação Digital".
BS 23/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 692 - 23/09/2022
Designa a equipe responsável pela aquisição de switches da rede Storage Area Network (SAN).
BS 23/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 702 - 23/09/2022
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação do serviço Microsoft Unified Support.
BS 26/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 451 - 20/09/2022
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser para o biênio de 2022 a 2024.
BS 26/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 684 - 22/09/2022
Altera a Portaria STJ/GDG n. 103 de 18.2.2022, que designa a equipe responsável pela contratação de empresa para fornecer solução de rede sem fio (Wi-Fi) e de controle de acesso (NAC).
BS 23/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 343 - 19/09/2022
Altera a Portaria CNJ n. 242/2022, que regulamenta a XIII Edição, ano 2022, do Prêmio Conciliar é Legal.
DJe 26/09/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 476 - REPUBLICAÇÃO - 22/09/2022
Altera a Resolução CNJ n.75/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. (Republicação do anexo II da Portaria n. 339, de 14 de setembro de 2022).
DJe 24/09/2022 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

Voltar