ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 456 - 25/09/2022
Torna sem efeito a exoneração, a pedido, de servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 28/09/2022 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 697 - 23/09/2022
Designa gestores da ação estratégica "Criação do Núcleo de Ações Coletivas (NAC)".
BS 27/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 83 - 26/09/2022
Estabelece regime de Plantão Extraordinário na Corregedoria Nacional de Justiça no período de 1º.10.2022 a 2.10.2022 e no período de 29.10.2022 a 30.10.2022, no caso de segundo turno eleitoral.
DJe 28/09/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 793 - 27/09/2022
Define a titularidade dos ofícios da Procuradoria-Geral da República.
DOU 28/09/2022 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

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