ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 11 - 29/09/2022
Comunica o afastamento com concessão de diárias referentes a agosto de 2022.
DJe 03/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 457 - 25/09/2022
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 03/10/2022 - Seção 2 - p. 117
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 717 - 28/09/2022
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desempenho e Pesquisas em Gestão de Pessoas da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas.
DOU 03/10/2022 - Seção 2 - p. 117
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 720 - 29/09/2022
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/10/2022 - Seção 2 - p. 117
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 724 - 30/09/2022
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de consultoria para realização de diagnóstico arquitetônico de acessibilidade das instalações do STJ.
BS 30/09/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 453 - 22/09/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
DOU 03/10/2022 - Seção 2 - p. 116-117
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 458 - 25/09/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 03/10/2022 - Seção 2 - p. 117
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 466 - 26/09/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/10/2022 - Seção 2 - p. 117
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME N. 73 - 30/09/2022
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 03/10/2022 - Seção 1 - p. 18-21
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO GAB/SENACON/MJSP N. 9 - 28/09/2022
Institui o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria - Destaques do Ano.
DOU 03/10/2022 - Seção 1 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

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