ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 471 - 27/09/2022
Exonera servidoras de cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessor A do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 04/10/2022 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 476 - 03/10/2022
Exonera servidores de cargos em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidores para os referidos cargos e Assessores de Ministro.
DOU 04/10/2022 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 726 - 30/09/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/10/2022 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 729 - 03/10/2022
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de aquisição de roteadores para segregação do acesso a internet.
BS 03/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 730 - 03/10/2022
Designa gestores do projeto estratégico "eSocial no STJ".
BS 03/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 731 - 03/10/2022
Designa gestores do indicador estratégico Execução do PCAq.
BS 03/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 733 - 03/10/2022
Designa gestores da ação estratégica "Cumprimento da Meta 10 de 2022 (CNJ) - Promover a Transformação Digital".
BS 03/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 350 - 29/09/2022
Institui o Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0).
DJe 04/10/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 351 - 29/09/2022
Altera a composição dos Comitês instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça, atualizando e designando membros e incluindo juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 04/10/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 353 - 30/09/2022
Revoga portarias de microlegiados que já cumpriram seus efeitos.
DJe 04/10/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 354 - 03/10/2022
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 247/2021, para identificar, catalogar e detalhar as funcionalidades dos sistemas PJe e SAJ, visando à adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à Plataforma Digital do Poder Judiciário.
DJe 04/10/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 262 - 03/10/2022
Altera o inciso X do art. 1º da Portaria GDG nº 1, de 7.1.2022, para transferir a data do ponto facultativo do dia 28.10.2022 para o dia 31.10.2022.
DJe 04/10/2022 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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