ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 21/09/2022
Seção plenária convocada para eleger os membros que comporão o Conselho da Justiça Federal, eleger o Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, referendar a indicação de ministros para compor o Tribunal Superior Eleitoral, referendar a Resolução STJ/GP n. 20 de 10 de agosto de 2022, que revoga o art. 7º e altera o art. 8º da Resolução STJ/GP n. 9 de 25 de março de 2022, e a deliberar sobre a Resolução STJ/GP n. 19 de 7 de junho de 2022, que dispõe, em caráter transitório, sobre a alteração procedimental imposta a recursos de competência do STJ pela Lei n. 14.365, de 2 de junho de 2022.
BS 04/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 25 - 29/09/2022
Altera o art. 1º da Instrução Normativa STJ/GP n. 7 de 18 de março de 2021, que regulamenta o serviço de Balcão Virtual no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 18 - 04/10/2022
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração relacionados a ressarcimentos decorrentes da cessão de servidores ao Superior Tribunal de Justiça, bem como de outras instituições para esse Tribunal.
BS 04/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 475 - 28/09/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 05/10/2022 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 736 - 03/10/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B da Assessoria de Cerimonial e Eventos. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 05/10/2022 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 725 - 30/09/2022
Designa a equipe responsável pela contratação de serviços de auditoria técnica e administrativa do Pró-Ser.
BS 04/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 739 - 04/10/2022
Designa gestores do indicador estratégico "Tempo médio da afetação à publicação do acórdão".
BS 05/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 740 - 04/10/2022
Designa gestores do indicador estratégico "Controvérsias criadas".
BS 04/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 470 - 27/09/2022
Altera a Portaria STJ/GP n. 34/2022, que estabelece os dias de feriado nacional e de ponto facultativo para o ano de 2022 no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 482 - 04/10/2022
Institui Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 05/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 22 - 29/09/2022
Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 345 - 22/09/2022
Altera a Portaria CNJ n. 56/2018, que institui o Código de Conduta dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 05/10/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 351 - REPUBLICAÇÃO - 29/09/2022
Altera a composição dos Comitês instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça, atualizando e designando membros e incluindo juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria Nacional de Justiça. (Republicado em decorrência de erro material).
DJe 05/10/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 353 - RETIFICAÇÃO - 30/09/2022
A Secretaria Processual do Conselho Nacional de Justiça comunica equívoco na ementa da Portaria Presidência n. 353, de 30.9.2022, disponibilizada no DJe 247/2022, de 04/10/2022, que revoga portarias de microcolegiados que já cumpriram seus efeitos. (Retificado por incorreção no original).
DJe 05/10/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 53 - 04/10/2022
Altera o inciso X do art. 1º da Portaria SG n. 04/2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2022.
DJe 05/10/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO CURSO N. 107 - 03/10/2022
Credencia o curso "Jurisdição e Fronteira", compartilhado pela Enfam e realizado pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 05/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 294 - 29/09/2022
Credencia o "Curso a Distância Aspectos Polêmicos da Lei Anticrime à Luz do STJ e Diálogos entre Conhecimento e Execução Penal", realizado pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 05/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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