ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO CJF N. 1/2022 - 04/10/2022
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Espaço CJF n. 001/2022, Cedente: Conselho da Justiça Federal - CJF; Cessionária: Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e oneroso, com ressarcimento de despesas, à Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ.
DOU 07/10/2022 - Seção 3 - p. 206
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 752 - 06/10/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 07/10/2022 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 727 - 03/10/2022
Concede progressão funcional aos servidores relacionados.
BS 06/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 728 - 03/10/2022
Concede promoção aos servidores relacionados.
BS 06/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 746 - 05/10/2022
Designa gestores do indicador estratégico "Cumprimento do PAC".
BS 06/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 747 - 05/10/2022
Designa gestores do indicador estratégico "Cursos com instrutoria interna".
BS 06/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 748 - 05/10/2022
Designa gestores do indicador estratégico "Pessoas beneficiadas pelas ações de cidadania".
BS 06/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 753 - 06/10/2022
Designa gestores do indicador estratégico "Ocorrências de segurança".
BS 06/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 308 - 28/09/2022
Atualiza a composição do Comitê Gestor do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
DJe 07/10/2022 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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