ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 20 - 06/10/2022
Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GDG n. 3/2018, que aprovou os requisitos para investidura nos cargos em comissão e nas funções de confiança do quadro de pessoal do STJ.
BS 07/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 26 - 05/10/2022
Aprova o Manual de Uso da Marca do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
BS 10/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 481 - 04/10/2022
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Inteligência Artificial.
DOU 10/10/2022 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 486 - 06/10/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 10/10/2022 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 488 - 06/10/2022
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessora A do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeias servidoras para os referidos cargos.
DOU 10/10/2022 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 743 - 05/10/2022
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desempenho e Pesquisas em Gestão de Pessoas da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 10/10/2022 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - CNJ - 07/10/2022
Prorrogação do prazo de inscrições do Edital da consulta pública para debater parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras.
DJe 07/10/2022 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 342 - 16/09/2022
Designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos no Poder Judiciário”, instituído pela Portaria n. 190/2020.
DJe 10/10/2022 - CNJ
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