ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 21/09/2022
O Conselho de Administração tomou conhecimento do afastamento do país de Ministros. Referendou a Resolução STJ/GP n. 21/2022, que altera a estrutura orgânica do STJ.
BS 10/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE AJUSTE DE RESPONSABILIDADE N. 14/2022 - 07/10/2022
Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 14/2022, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Órgão integrado), que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.
DOU 11/10/2022 - Seção 3 - p. 319
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 756 - 07/10/2022
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 11/10/2022 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 759 - 07/10/2022
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C do Gabinete do Secretário Executivo da Presidência.
DOU 11/10/2022 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 217 - 05/10/2022
Designa o titular da Assessoria de Gestão Sustentável e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 24/2022, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na implementação de políticas afirmativas, no âmbito do TJAC, que objetivem a igualdade e diversidade de gênero nas contratações de mão-de-obra terceirizada.
BS 10/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 23 - 05/10/2022
Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2019, que institui a Política de Preservação Digital do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 11/10/2022 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 85 - 06/10/2022
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios bem como de serventias extrajudiciais do Distrito Federal.
DJe 11/10/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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