ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 11/10/2022
Torna público, que a Corte Especial do STJ, realizará sessão extraordinária no dia 13.10.2022, a partir das 14 horas, para julgamento de questão de ordem na MISOC n. 209/DF.
DJe 13/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 23 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 11/10/2022
Torna público que no dia 19.10.2022, às 17 horas, será realizada sessão plenária, no formato presencial e por videoconferência, destinada a analisar o anteprojeto de lei regulamentador da PEC da Relevância e o enunciado administrativo sobre a vigência da PEC da Relevância.
DJe 13/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 492 - 10/10/2022
Designa servidora para substituir a Secretária da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 13/10/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 742 - 05/10/2022
Dispensa servidor da função de Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 13/10/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 755 - 07/10/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 13/10/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 764 - 10/10/2022
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 13/10/2022 - Seção 2 - p. 59
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PORTARIA N. 765 - 10/10/2022
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 13/10/2022 - Seção 2 - p. 59
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PORTARIA STJ/GDG N. 761 - 10/10/2022
Altera a Portaria STJ/GDG n. 215/2022, que altera a composição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.
BS 11/10/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 767 - 11/10/2022
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço de fornecimento e instalação de fibra ótica para datacenter.
BS 11/10/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 485 - 05/10/2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 13/10/2022 - Seção 1 - p. 106
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PORTARIA STJ/GP N. 491 - 10/10/2022
Dispensa Juíza de Direito da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro Felix Fischer. Convoca a Magistrada para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato
DOU 13/10/2022 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

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