ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO SOLENE - 19/08/2022
Instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, posse dos desembargadores e desembargadoras integrantes do Tribunal e eleição da mesa diretora.
BS 13/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 12 - 11/10/2022
Comunica o afastamento com concessão de diárias referentes a setembro/2022.
DJe 14/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO STJ N. 44/2022 - 11/10/2022
Extrato do Termo De Adesão STJ n. 44/2022, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para os órgãos do Poder Judiciário, com o intuito de estabelecer parceria para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltados ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.
DOU 14/10/2022 - Seção 3 - p. 143
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 772 - 11/10/2022
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C no Gabinete do Secretário Executivo da Presidência.
DOU 14/10/2022 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 773 - 11/10/2022
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Programas de Gestão de Pessoas da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidor para a referida função.
DOU 14/10/2022 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 7 - 07/10/2022
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório de servidores do Tribunal.
BS 13/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 360 - 11/10/2022
Designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participar de colegiados ou grupos de trabalho externos.
DJe 14/10/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 361 - 11/10/2022
Institui Grupo de Trabalho para prestar apoio especializado na área de Tecnologia da Informação na implantação, sustentação e evolução do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais.
DJe 14/10/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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