ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 25 - STJ - 07/10/2022
Torna público que os candidatos considerados pessoas com deficiência para o Cargo 8: Analista Judiciário - Área de Atividade: Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, classificados a partir da 6ª posição, e para o Cargo 9: Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa, classificados a partir da 29ª posição, passam a ter sua classificação acrescida de uma unidade.
DOU 17/10/2022 - Seção 3 - p. 151
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 487 - 06/10/2022
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro e exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A em Gabinete de Ministro. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt.
DOU 17/10/2022 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 490 - 07/10/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 17/10/2022 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 362 - 14/10/2022
Revoga portarias de microcolegiados que já cumpriram seus efeitos.
DJe 17/10/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 477 - 10/10/2022
Altera a Resolução CNJ n. 65/ 2008, que dispõe sobre a uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 17/10/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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