ATOS DO PODER EXECUTIVO

RESOLUÇÃO CCFGTS N. 1.048 - 18/10/2022
Altera a Resolução nº 994, de 11 de maio de 2021, que regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.
DOU 19/10/2022 - Seção 1 - p. 263-264
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 495 - 14/10/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 19/10/2022 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 500 - 17/10/2022
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 19/10/2022 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 788 - 18/10/2022
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 19/10/2022 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 791 - 18/10/2022
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 19/10/2022 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 496 - 14/10/2022
Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas.
DOU 19/10/2022 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 787 - 18/10/2022
Designa a equipe responsável pela contratação da modernização do sistema e infraestrutura tecnológica da CRTV.
BS 18/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 792 - 18/10/2022
Altera a Portaria STJ/GDG n. 724 de 30.9.2022, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de consultoria para a realização de diagnóstico arquitetônico de acessibilidade das instalações do STJ.
BS 19/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 359 - 11/10/2022
Institui Grupo de Trabalho para debater e propor protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental.
DJe 19/10/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÕES N. 1 - 13/09/2022
Reconhece o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do DF - Cejuc/DF para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
DJe 19/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 41 - 17/10/2022
Declara aberto processo para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 19/10/2022 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

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