Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 21/10/2022

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 776 - 13/10/2022
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor B da Secretaria de Administração. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 21/10/2022 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 797 - 19/10/2022
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Acervos e Normalização Bibliográfica da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 21/10/2022 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 799 - 19/10/2022
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Assistência Odontológica da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 21/10/2022 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 801 - 19/10/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 21/10/2022 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

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