ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 21/10/2022
Admite Ministro do STJ no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.
DOU 21/10/2022 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.245 - 21/10/2022
Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23.12.2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2.4.2015.
DOU 24/10/2022 - Seção 1 - p. 8-9
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 18 - REPUBLICAÇÃO - 21/10/2022
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração relacionados a ressarcimentos decorrentes da cessão de servidores ao Superior Tribunal de Justiça, bem como de outras instituições para esse Tribunal.
BS 04/10/2022 - STJ
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PORTARIA N. 499 - 17/10/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 24/10/2022 - Seção 2 - p. 76
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PORTARIA N. 502 - 18/10/2022
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 24/10/2022 - Seção 2 - p. 76
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