ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA STJ/GDG N. 816 - 24/10/2022 Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de equipamentos e acessórios relacionados aos serviços de telecomunicações utilizados pelo STJ.
BS 25/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
PORTARIA PPGD N. 9 - 24/10/2022 Prorroga por mais trinta dias o prazo para depósito da versão definitiva do trabalho de conclusão de curso com as correções solicitadas, em formato digital PDF.
DJe 25/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação