ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.139 - 27/10/2022
Altera a Lei nº 13.999, de 18.5.2020, e a Lei nº 14.161, de 2.6.2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe.
DOU 27/10/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.140 - 27/10/2022
Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
DOU 27/10/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEXTA TURMA - 27/10/2022
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do dia 6.12.2022, terá início às 9 horas.
DJe 28/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEXTA TURMA - 27/10/2022
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do dia 13.12.2022, terá início às 9 horas.
DJe 28/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 314 - 24/10/2022
Credencia o curso "Direito Militar - 2022" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 28/10/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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