ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 618-CJF - 28/10/2022
Dispõe sobre a composição do Conselho Editorial do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF).
DOU 04/11/2022 - Seção 2 - p. 71-72
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - TERCEIRA SEÇÃO - 03/12/2022
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Seção do dia 14.12.2022, terá início às 9 horas.
DJe 04/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 90 - 31/10/2022
Cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), previsto na Lei n. 14.382/2022.
DJe 04/11/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 201 - 03/11/2022
Altera a Portaria MJSP nº 502, de 23.11.2021, que regulamenta o processo de classificação indicativa de que tratam o art. 74 da Lei nº 8.069, de 13.7.1990, o art. 3º da Lei nº 10.359, de 27.12.2001, e o art. 11 da Lei nº 12.485, de 12.7.2011.
DOU 04/11/2022 - Seção 1 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

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