ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.465 - 09/11/2022
Transforma Funções Gratificadas (FG) em Cargos Comissionados de Direção (CD) e Cargos Comissionados de Gerência Executiva (CGE) destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); e altera a Lei nº 10.233, de 5.6.2001.
DOU 10/11/2022 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.249 - 09/11/2022
Dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição.
DOU 10/11/2022 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.250 - 09/11/2022
Altera o Decreto nº 1.800, de 30.1.1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18.11.1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
DOU 10/11/2022 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.251 - 09/11/2022
Altera o Decreto nº 10.051, de 9.10.2019, que institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
DOU 10/11/2022 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.255 - 09/11/2022
Altera o Decreto nº 7.003, de 9.11.2009, que regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os art. 202 a art. 205 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
DOU 10/11/2022 - Seção 1 - p. 7-8
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MTP N. 3.717 - 09/11/2022
Altera a Portaria MTP nº 671, de 8.11.2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
DOU 10/11/2022 - Seção 1 - p. 192
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO - QUINTA TURMA - 09/11/2022
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ do dia 13.12.2022, terá início às 9 horas.
DJe 10/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO SESSÃO ORDINÁRIA - 09/11/2022
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do dia 6.12.2022, terá início às 9 horas.
DJe 10/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 844 - 09/11/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
DOU 10/11/2022 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 846 - 09/11/2022
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Classificação e Análise de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 10/11/2022 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 842 - 08/11/2022
Altera a Portaria STJ/GDG n. 724 de 30 de setembro de 2022, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de consultoria para a realização de diagnóstico arquitetônico de acessibilidade das instalações do STJ.
BS 09/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 843 - 09/11/2022
Estabelece o horário de expediente na Secretaria do Tribunal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo FIFA de 2022.
DJe 10/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 60 - 09/11/2022
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
DJe 09/11/2022 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 305 - 08/11/2022
Torna público o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo.
DJe 10/11/2022 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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