ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO SESSÃO ORDINÁRIA - 10/11/2022
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do dia 14.12.2022 terá início às 9 horas.
DJe 11/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE HABILITAÇÃO N. 1/2022 - 11/11/2022
Divulga a realização de processo seletivo para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
DOU 11/11/2022 - Seção 3 - p. 172
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 28 - 07/11/2022
Dispõe sobre o fornecimento de lanches a Ministros e Desembargadores convocados.
BS 10/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 847 - 10/11/2022
Delega à Secretária de Administração e a seu substituto, no caso de licenças, afastamentos, férias e demais ausências ou impedimentos legais ou regulamentares da titular, a competência para a homologação do resultado do Edital de Habilitação n. 1/2022.
BS 10/11/2022 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA ME N. 9.763 - 09/11/2022
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
DOU 11/11/2022 - Seção 1 - p. 23
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ME N. 9.796 - 10/11/2022
Altera a Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.
DOU 10/11/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 45 - 09/11/2022
Divulga o resultado do processo para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 11/11/2022 - Seção 2 - p. 63-64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 911 - 09/11/2022
Designa Subprocuradores-Gerais da República para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma (Direito Criminal), perante a Primeira Turma (Direito Público), perante a Terceira Turma (Direito Privado), perante a Segunda (Direito Público) e perante a Terceira Turma (Direito Privado) do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 11/11/2022 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

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