ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 14 - 11/11/2022
Comunica a relação de afastamentos com concessão de diárias e passagens referente a outubro de 2022.
DJe 14/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 850 - 11/11/2022
Designa gestores do indicador estratégico - Atendimento às recomendações.
BS 14/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 138 - 03/11/2022
Recomenda aos tribunais, salvo ao Supremo Tribunal Federal, que adequem seus atos normativos, para que, observado o disposto no art. 4º, caput e § 2º, da Resolução CNJ n. 354/2020, a distribuição de cartas precatórias nos feitos de atuação da Defensoria Pública seja realizada diretamente pelo juízo deprecante ao juízo deprecado.
DJe 14/11/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 479 - 11/11/2022
Dispõe sobre o funcionamento e utilização do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus).
DJe 14/11/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar