ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 839 - 08/11/2022
Designa servidora para substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Público da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 16/11/2022 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 845 - 09/11/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para para o referido cargo.
DOU 16/11/2022 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 850 - 11/11/2022
Designa gestores do indicador estratégico - Atendimento às recomendações.
BS 14/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 655 E 656 - 09/11/2022
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 9.11.2022, aprovou os enunciados das súmulas n. 655 e 656.
DJe 16/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 8 - 09/11/2022
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidora do Tribunal.
BS 14/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 1 - 16/11/2022
Dispõe sobre as diretrizes para publicação, na Biblioteca Digital Jurídica do STJ - BDJur, dos trabalhos de conclusão de curso do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Direito - PPGPD/Enfam.
DJe 16/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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