ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 854 - 16/11/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/11/2022 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 6 - 16/11/2022
Altera integrantes da comissão criada para atuar em processo de homologação de estágio probatório.
BS 17/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 27 - 17/11/2022
Recomenda o uso de máscara de proteção facial e outras medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19 no ambiente interno do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 61 - 17/11/2022
Recomenda o uso de máscara de proteção facial no ambiente interno do Conselho Nacional de Justiça, além da observância às medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19.
DJe 18/11/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 480 - 16/11/2022
Restabelece os efeitos da Resolução CNJ n. 182/2013, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça; altera e determina a republicação da Resolução CNJ n. 468/2022, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
DJe 18/11/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 338 - 17/11/2022
Recomenda até o próximo dia 19 de dezembro, nas dependências do Supremo Tribunal Federal, o uso de máscara de proteção facial, além da observância às medidas de prevenção ao contágio pela covid-19.
DJe 18/11/2022 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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